A presente Política de Privacidade, demonstra a forma com que a RIMO S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 32.430.993/0001-28, localizada a Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, nº 6433, bairro Nova Betânia, Linhares/ES, CEP: 29.907-515, realiza o tratamento dos dados pessoais dos consumidores dos seus produtos e serviços, bem como de empresas parceiras, o que inclui a coleta, uso e armazenamento dessas informações.

Dessa forma, na maioria das vezes, a Móveis Rimo será a controladora das informações de seus clientes, decidindo quais os processos serão adotados com esses dados, buscando sempre a proteção das suas informações.

Cumpre ressaltar, que a Móveis Rimo tem o compromisso com a privacidade, transparência e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação, compra pelo site ou em nossas lojas físicas. Os dados cadastrais dos clientes NÃO são vendidos, trocados ou divulgados à terceiros, EXCETO quando essas informações são necessárias para o cumprimento da obrigação formalizada entre as partes, tais como o processo de entrega, para cobrança, ou ainda para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.

A Política de Privacidade aplica-se a todos os clientes da Móveis Rimo, sendo o aceite de suas premissas requisito obrigatório para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela Móveis Rimo.

PORTANTO, É MUITO IMPORTANTE QUE OS CONSUMIDORES LEIAM ATENTAMENTE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.1. Para que a Política de Privacidade seja melhor compreendida, faz-se necessário esclarecer alguns conceitos importantes:

• (a) Dados Pessoais: Dados identificadores de um determinado cliente, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique (tais como nome, rg, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da Móveis Rimo) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito);

• (b) Titular dos dados: qualquer pessoa a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• (c) Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecem dados de usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da Móveis Rimo;

• (d) Tratamento de dados: Operações realizadas com as informações dos clientes, como a coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

• (e) Finalidade: O que se busca alcançar com o tratamento dos dados;

• (f) Necessidade: O tratamento dos dados pessoais deve ser restrito ao mínimo necessário para o propósito pretendido;

• (g) Consentimento: Autorização objetiva e clara fornecida pelo usuário que possibilita a realização de tratamento de seus dados pessoais com finalidades previamente estipuladas. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo titular, não cancelando, todavia, os processamentos realizados previamente;

• (h) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

2.1. A Móveis Rimo realiza a coleta de dados tão somente para o fiel cumprimento de suas obrigações, sendo utilizados apenas para fins legítimos e em estrita observância ao que determina a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado.

2.2. A coleta de informações pela Móveis Rimo pode ser realizada da seguinte forma:

• (a) Informações fornecidas voluntariamente pelo próprio titular: mediante preenchimento de formulários pelo próprio cliente. Por exemplo, para realizar uma compra ou contratar os serviços da Móveis Rimo é necessário criar uma conta ou firmar um contrato, bem como, emitir nota fiscal, sendo essencial a coleta de determinados dados, tais como, nome, cpf, identidade, endereço e até mesmo os dados do cartão de crédito para cobrança dos valores;

• (b) Informações fornecidas a terceiros: coleta de informações fornecidos a terceiros pelo próprio titular, como nos casos em que a Móveis Rimo atua como fabricante, sendo os seus produtos adquiridos através de empresas parceiras.

• (c) Automatizada via software: coleta e armazenamento de dados quando existe interação do usuário com a Móveis Rimo, independentemente se está registrado ou não. Por exemplo, através da utilização de cookies são obtidas informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras informações não diretamente identificáveis que são coletadas de forma automatizada e armazenadas no lado do Usuário, para garantir o aperfeiçoamento dos serviços e produtos;

• (d) Agências ou órgãos de crédito: Relatórios de créditos (SPC e Serasa);

• (e) Fontes públicas: Dados coletados de fontes públicas.

3.1. Para que a Móveis Rimo possa desempenhar as suas atividades (fabricação, comercialização e entrega dos produtos e serviços), é necessário realizar o tratamento dos dados coletados para diversas finalidades, as quais podem variar de acordo com o tipo de serviço contratado. De modo exemplificativo, é possível verificar abaixo algumas situações em que os dados serão tratados e quais as suas finalidades:

• (a) Cumprimento das obrigações contratadas: Os dados pessoais coletados no momento da criação do cadastro (nome, cpf, rg, endereço, e-mail, dados do cartão de crédito) têm como finalidade a identificação do consumidor, o processamento dos pedidos realizados, emissão de notas ficais, efetivação do pagamento e operacionalização das entregas;

• (b) Atualização dos pedidos: Através dos dados de e-mail e telefone fornecidos pelo usuário é possível mantê-lo atualizado sobre o status do seu pedido, bem como, manter uma melhor comunicação a respeito dos serviços prestados;

• (c) Entrega de orçamentos: Dados fornecidos ao solicitar orçamentos de móveis (nome, e-mail, localização, telefone) são utilizados para envio dos projetos e valores;

• (d) Melhoria dos serviços: Os dados dos usuários também serão utilizados para a melhoria de desempenho, corrigir eventuais erros e inconsistências, disposição de conteúdo, entre outros;

• (e) Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos suas preferências como por exemplo, tipo de produto mais visitado, para possibilitar uma maior adequação as necessidades dos clientes, aperfeiçoando sempre os nossos serviços, produtos e conteúdo, garantindo uma melhor experiência de compra aos nossos clientes;

• (f) Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar os dados para cumprimentos de obrigações, dispostas na legislação, processos ou necessidades/demandas jurídicas, bem como quando requisitado por órgãos governamentais ou autoridades competentes;

• (g) Fins pontuais específicos: A Móveis Rimo também pode pedir consentimento para fins específicos, informando claramente a sua finalidade.

3.2. As bases legais utilizadas pela Móveis Rimo para tratamento dos dados pessoais dos clientes/usuários podem variar de acordo com a finalidade da coleta.

3.3. A Móveis Rimo realiza operação de tratamento dos dados dos seus clientes em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais regulamentações vigentes.

4.1. A Móveis Rimo é uma empresa comprometida com a segurança e a privacidade de todas as informações de seus clientes. Os dados cadastrais dos clientes NÃO são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, EXCETO quando essas informações forem necessárias para:

• (a) Viabilizar a realização das operações, bem como o fornecimento dos produtos e serviços, de modo a cumprir as obrigações formalizadas entre as partes, como por exemplo, com empresas de transporte para realizar a entrega dos produtos;

• (b) Cumprimento de obrigação legal, decorrente da legislação vigente, decisão judicial ou requisição de autoridades competentes;

• (c) Com empresas provedoras de estrutura operacional, como é o caso de empresas intermediadoras de pagamento;

• (d) Para realização de cobranças, em casos de possíveis débitos existentes.

5.1. Os dados pessoais coletados dos nossos clientes são armazenados em servidores e bancos de dados da Móveis Rimo ou de seus parceiros, estando os mesmos em plena conformidade com as bases legais e as boas práticas de mercado, de modo a garantir o sigilo absoluto de todas as informações coletadas.

5.2. Quanto ao prazo que os dados coletados podem ficar armazenados nos servidores da Móveis Rimo, esses podem variar conforme a base legal aplicável a cada situação e a sua finalidade, de modo a possibilitar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.

5.3. Em regra, os dados serão armazenados:

• (a) Pelo período prescricional estabelecidos nas normas de Direito brasileiro;

• (b) Até que o Usuário solicite sua exclusão;

• (c) Que a exclusão dos dados seja determinada por decisão judicial ou por autoridade governamental competente.

6.1. Cookies são pequenos arquivos de texto inseridos em seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) ao acessar grande parte dos sites. Eles são armazenados em seus dispositivos e contêm informações básicas de sua navegação.

Dessa forma, a Móveis Rimo utiliza cookies para coleta de informações de sua navegação com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções aos nossos clientes, fornecendo-os uma experiência personalizada.

Através dos cookies utilizados buscamos compreender como você utiliza nossas aplicações para que possamos ajustar o nosso conteúdo as suas preferências, de modo a torná-lo o mais relevante possível para os nossos clientes. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto.

Vale lembrar que seus dados são registrados pela Móveis Rimo de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

6.2. Os clientes não são obrigados a conceder permissão para utilização de cookies. TODAVIA, A SUA REJEIÇÃO PODERÁ IMPEDIR A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES DA MÓVEIS RIMO, TAIS COMO, A COMPRA DOS PRODUTOS OFERTADOS.

7.1. É direito dos titulares dos dados ou de seus representantes legalmente constituídos obter informações acerca dos seus dados e dos tratamentos realizados com as referidas informações.

7.2. A respeito do tema, a LGPD estabelece que são direitos dos titulares a:

• I - confirmação da existência de tratamento;

• II - acesso aos dados;

• III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

• V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

• VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

7.3. As solicitações descritas no item acima (7.2) deverão ser realizadas mediante requerimentos do titular ou do representante legalmente constituídos, que poderão ser enviados por meio do e-mail: privacidade@rimo.com.br.

8.1. A Móveis Rimo se compromete a:

• (a) utilizar os dados pessoais apenas para fins legítimos, de acordo com parâmetros estabelecidos na presente Política, observando estritamente o que disciplina as normas vigentes.

• (b) atender aos requisitos de segurança e aos padrões de boas práticas, de modo a garantir a privacidade dos seus clientes, além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações;

• (c) atender as solicitações de correção, atualização ou exclusão dos dados pessoais dos clientes, desde que não prejudiquem o cumprimento das obrigações legais ou contratuais;

• (d) buscar parceiros que atuam em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação vigente no que tange ao tratamento de dados pessoais.

• (e) comunicar aos titulares, bem como as autoridades competentes, eventuais ocorrências de incidentes que possam acarretar riscos ou danos relevantes aos titulares dos dados.

8.2. A Móveis Rimo não poderá ser responsabilizada quando os danos e prejuízos sofridos pelos clientes tenham sido provocados por culpa exclusiva do titular ou de terceiros, ou ainda, quando não tenham ocorrido por dolo ou violação à legislação de proteção de dados.

8.3. Muito embora a Móveis Rimo utilize padrões de segurança, conforme estabelecido no item 8.1, “b”, é imprescindível que os usuários adotem alguns comportamentos que promovam maior proteção aos seus dados, tais como, nunca fornecer os dados de login e senha a terceiros, cadastrar senhas fortes e seguras, bem como, sempre atualizar referidas senhas, além de sempre realizar o logout de suas contas após a sua utilização, principalmente, quando o acesso for realizado em dispositivos e/ou computadores públicos.

9.1. O consumidor ao realizar o seu cadastro junto a Móveis Rimo, para utilização dos seus serviços, concorda expressamente que as informações fornecidas:

• (a) Sejam coletadas nos moldes da presente Política de Privacidade;

• (b) Sejam armazenados em bancos de dados seguros e utilizados para facilitar a realização de novas compras, dispensando a necessidade de preenchimento de dados em caso de futuras compras;

• (c) Sejam compartilhados com parceiros Móveis Rimo para cumprimento da obrigação (Como a transportadora, para entrega do produto adquirido).

• (d) Sejam compartilhados com parceiros da Móveis Rimo, no intuito de buscar junto as bases de dados dos órgãos de proteção ao crédito (ex.: SPC e Serasa), informações acerca da existência de restrições, de modo a garantir a proteção ao crédito;

• (e) Sejam utilizadas para aperfeiçoar os serviços, produtos e conteúdo da Móveis Rimo, garantindo as melhores ofertas e promoções aos nossos clientes, fornecendo-os uma experiência personalizada.

• (f) Sejam adicionados em listas de envio de ofertas e promoções da Móveis Rimo, por meio de e-mail e mensagens de texto (SMS ou Whatsapp).

• (g) Sejam utilizadas para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;

• (h) Sejam compartilhados com parceiros da Móveis Rimo para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros na nossa plataforma (como para oferecimento de opções alternativas de pagamento).

Determinados produtos disponibilizados pela Móveis Rimo podem ser destinados a utilização por crianças e adolescentes. Mas essa operação de compra deve ser realizada por um adulto. Sendo assim, se você ainda não completou 18 (dezoito) anos, precisará fazer a compra juntamente com os seus pais e/ou responsáveis.

A Móveis Rimo busca constantemente aprimorar os seus serviços e a forma como são realizadas as operações, sempre observando as normas vigentes. Diante disso, é possível que a presente Política de Privacidade sofra alterações no decorrer do tempo. Mas não precisa se preocupar. Sempre que ocorrer atualizações, os consumidores serão devidamente informados.

Todo contato relativo a privacidade e proteção de dados, o que inclui os direitos previstos no item 7, desta Política, poderá ser realizado através da comunicação direta por e-mail, no seguinte endereço: privacidade@rimo.com.br.

A Móveis Rimo está sempre à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos seus clientes.

A segurança dos seus dados também é nossa preocupação!

Última atualização: 23 de julho de 2021.

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